Após pressão, relator retira de proposta manobra para driblar teto de gastos

BRASÍLIA – Depois da repercussão negativa, o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, retirou do projeto trecho que abria a possibilidade de que parte das despesas públicas ficassem temporariamente fora do teto de gastos.

O texto, ao qual o GLOBO teve acesso, foi finalizado na noite desta segunda-feira, e encaminhado a lideranças do Congresso. O dispositivo que flexibilizava a regra não consta do projeto. Segundo fontes, a versão é a final e será apresentada para votação no Senado.

Na segunda-feira, Bittar distribuiu a líderes versão do relatório que previa que a destinação de recursos hoje parados em fundos públicos para despesas para programas sociais e obras como a revitalização da Bacia do Rio São Francisco. Esses gastos ficariam fora do teto, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação.

O vazamento da proposta à imprensa foi criticado por analistas do mercado financeiro, que viram na medida uma indicação de relaxamento da responsabilidade com as contas públicas, em meio a pressões para ampliação de gastos para o combate a uma segunda onda da pandemia de Covid-19.

O Ministério da Economia emitiu nota criticando a proposta e, no fim do dia, Bittar afirmou que é contra qualquer medida que flexibilize o teto de gastos. Na ocasião, fontes próximas ao senador já indicavam que o trecho seria retirado da versão final da proposta.

Fonte: OGLOBO